top of page

O Trust da Flórida e a Sucessão Familiar

J. Rubens Scharlack | Scharlack


O trust é uma ferramenta bastante flexível. O instrumento de sua criação pode acomodar diferentes desejos do settlor. Estes, no entanto, só serão interpretados como comandos ao trustee se estiverem grafados com linguagem cogente. Do contrário, o trustee estará autorizado a interpretá-los como meros desejos ou vontades do settlor, e não como regras a serem cumpridas, podendo inclusive ignorá-los. Para se evitar isso, o instrumento de criação do trust deve conter linguagem mandatória e evitar o que se chama precatory language.


Imagine-se, por exemplo, que um settlor tenha como patrimônio bens imóveis e aplicações financeiras. Suponha-se, também que o settlor deseje preservar ao máximo seu patrimônio para as gerações futuras, sem, no entanto, desamparar seus descendentes imediatos. Ele pode transferir esse patrimônio para um trust e comandar ao trustee que apenas distribua à primeira geração de descendentes (i.e., os filhos do settlor